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NOTÍCIAS
22/08/2023
Juiz deve indicar elementos presentes nos autos para afastar direito à justiça gratuita, diz STJ.
23/08/2023
STJ analisa penhora de imóvel alienado em execução de dívidas de condomínio.
25/08/2023
Juíza decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral.
28/08/2023
STF derruba lei mineira por inconstitucionalidade.
14/09/2023
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida, diz STJ.
27/10/2023
Processo Penal e Pessoa Jurídica.
30/10/2023
Inscrições abertas: Mestrado e Doutorado Mackenzie.
13/11/2023
Chamada para Submissão de Resumos Expandidos.
22/02/2024
Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
23/02/2024
Presidente Bitto Pereira propõe Moção de Congratulação a membros da CDA
27/02/2024
Presidente Bitto Pereira participa da reunião da Comissão de Prerrogativas
04/03/2024
STJ Descomplica de hoje fala sobre contrato de seguro
05/03/2024
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
09/03/2024
Abuso sexual infantil. A negligência ou omissão dos pais configura caso excepcional de perda da guarda.
10/03/2024
TJ-GO afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário
12/03/2024
É desvio ou acúmulo de função ? (CNJ)
13/03/2024
Pacto Global da ONU - Rede Brasil
15/03/2024
O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal
16/03/2024
Gravação clandestina é válida para proteger o direito fundamental da vítima
17/03/2024
Lava jato distorceu a Justiça, ajudou extremistas e abalou a economia
18/03/2024
6 dicas para aumentar as citações do seu artibo
18/03/2024
A emendatio libelli e o contraditório
18/03/2024
Tema 1.113/STJ: o que o conceito de valor venal tem a dizer sobre tributação?
EVENTOS
21/08/2023
29º Seminário Internacional de Ciências Criminais.
15/09/2023
Estado de Direito, Sistema Acusatório e Juiz das Garantias.
15/09/2023
Expo Cannabis Brasil - Juiz Luis Carlos Valois.
27/09/2023
Webinar Mendeley: Suas citações e referências em poucos clicks
03/10/2023
Diálogos com o Jurista Eugênio Raúl Zaffaroni.
03/10/2023
Bioethics, Medicine and Artificial Intelligence.
04/10/2023
20 Anos da Escola Judiciária Eleitoral do Pará.
09/10/2023
Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa.
12/10/2023
IV Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa.
18/10/2023
VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito.
26/10/2023
Balanço Crítico da Lava Jato.
27/10/2023
O Dispositivo da Normatividade.
30/10/2023
O Jornalista Diante da Injustiça.
07/11/2023
Proteção de dados pessoais e seus desafios setoriais.
14/11/2023
A Teoria Crítica do Direito.
14/11/2023
Conferência Comemorativa: 10 anos de Código de Processo Civil de Portugal.
16/11/2023
XI Congresso Intercontinental de Direito Civil.
27/11/2023
Seminário Avançado de Ética e Filosofia Política.
30/11/2023
Congresso internacional
05/12/2023
V Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico.
01/02/2024
Assista ao Webinar | Estrutura de incentivos para a colaboração na lei anticorrupção
04/03/2024
CAPES promove curso sobre o Coleta
06/03/2024
Il carcere fuorilegge
R. Nelson Figueiredo Júnior, 779 - Vila Antonio Vendas, Campo Grande - MS, 79003-160